Como ajudar os refugiados: direitos humanos e integração social para todos

As notícias sobre pessoas que são obrigadas a deixarem seus lares vêm de todas as partes do mundo. Por exemplo: Síria, Sudão, Bangladesh, Venezuela e muitos outros países. Ao chegarem em novos territórios surge uma questão fundamental: como ajudar os refugiados?

Dados da ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) mostram que, em 2017, foi registrado novo recorde de refugiados. No total, 68,5 milhões de pessoas estavam fora de suas casas, deslocadas por guerras, perseguições e conflitos religiosos.

Fuga de seus países e busca por asilo

Destes milhões de pessoas, grande parcela arriscou a própria vida para tentar condições melhores para si e seus familiares. A bordo de embarcações clandestinas, muitos sequer conseguiram chegar ao ponto final para buscar asilo.

Outro movimento visto recentemente foi a caravana com milhares de pessoas que deixou países da América Central. Os imigrantes saíram, principalmente, de Honduras, El Salvador e Nicarágua, e marcharam a pé rumo aos Estados Unidos, passando pelo México.

E não é preciso ir para o outro lado do mundo para aprender na prática sobre a questão dos refugiados. Fugindo da crise econômica e política que atinge a Venezuela, milhões de cidadãos já deixaram o país e buscaram abrigo em nações vizinhas como Colômbia e Brasil.

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Os direitos dos refugiados

Vistos com desconfiança por alguns, os refugiados têm o respaldo da lei para buscar proteção em outros países. De acordo com o artigo XIV da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar de asilo em outros países”.

Criada no contexto do fim da 2ª Guerra Mundial, quando o mundo vivia o êxodo de milhões de imigrantes, a Declaração Universal dos Direitos Humanos reafirma o compromisso com os direitos fundamentais da dignidade humana. O documento foi uma forma encontrada de como ajudar os refugiados.

No contexto brasileiro, a Lei nº 13.445/2017, conhecida como Lei da Migração, foi sancionada em 2017 sob a ótica dos direitos humanos e da integração social. O que garante direitos e deveres aos cidadãos que chegam ao Brasil.

Substituta do Estatuto do Estrangeiro, criado em 1980, a nova legislação estabelece princípios de respeito aos imigrantes, como:

  • A não discriminação;
  • O combate à xenofobia;
  • A igualdade de direitos.

Como ajudar os refugiados na prática

Com a chegada dos refugiados ao Brasil, algumas instituições têm atuado para abrigar estas pessoas. Mas o trabalho vai além do acolhimento e procura formas de como ajudar os refugiados. O objetivo é dar apoio em uma série de aspectos, como:

  • Adaptação ao novo país;
  • Regularização dos seus documentos;
  • Conhecimento dos seus direitos;
  • Busca por novas oportunidades.

Uma destas instituições é o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC). Localizada no bairro da Bela Vista, no centro da cidade de São Paulo, a organização promove diversas ações. Entre elas, estão a construção de uma política migratória respeitosa dos direitos humanos de imigrantes e pessoas em situação de refúgio.

Assim, a instituição realiza ações diretas em assessoria jurídica, social e em regularização migratória.

Outro projeto é o Migraflix, organização não-governamental que busca integrar refugiados e imigrantes de forma social e econômica. A ideia é unir os conhecimentos das pessoas que chegaram ao Brasil e oferecer oportunidades para desenvolver projetos que geram renda na prática.

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Ações sociais para ajudar refugiados

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