Imposto sobre doação: como ITCMD funciona nos principais estados brasileiros

Doação de dinheiro é uma das formas de colaborar com causas sociais. Mas, ao realizar uma doação em espécie ou de imóvel, o doador precisa registrar a transação de qualquer valor à Receita Federal. Durante a declaração do imposto de renda e dependendo da quantia, haverá cobrança de um imposto sobre doação.

Um tipo de imposto sobre doação é o chamado ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos). Trata-se de um imposto cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal para doações e heranças. No caso deste tributo, há regras de cobrança e de isenção diferenciadas.

Veja como é calculado o imposto sobre doação

Como mencionado, cada estado tem uma norma diferente para a cobrança do imposto sobre doação. Quer saber como funciona? Separamos os casos de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Distrito Federal.

  • São Paulo

alíquota no estado paulista é de 4% sobre o valor da doação. O contribuinte do imposto, neste caso, é o donatário, aquele que recebe a doação. Mas é possível ser isento do pagamento.

isenção ocorre se o valor doado não ultrapassar 2.500 UFESPs. É importante explicar que cada UFESP vale R$ 26,53. Ou seja, para ser isento, o valor recebido não pode superar o teto de R$ 66.325,00.

  • Rio de Janeiro

Já, no estado do Rio de Janeiro, há uma série de alíquotas do imposto sobre doação. O índice vai do mínimo de 4% para valores até 70 mil UFIR-RJ e até o máximo constitucional de 8% para valores acima de 400 mil UFIR-RJ.

Para efeito de cálculo, cada UFIR-RJ tem o valor de R$ 3,4211 em 2019. No Rio de Janeiro, o donatário também é o responsável pelo recolhimento do imposto.

  • Minas Gerais

Em Minas Gerais, o valor da alíquota é de 5% sobre qualquer doação. Porém, há isenção para valores que não ultrapassem 10 mil UFEMG. Em 2019, cada UFEMG vale R$ R$ 3,5932. Ou seja, para não haver incidência de imposto, a doação não pode ultrapassar R$ 35.932,00.

  • Paraná

No Paraná, a alíquota é de R$ 4% sobre o valor da doação. Não há nenhum tipo de isenção, independentemente do valor doado. Aqui, o contribuinte do imposto é o donatário, no caso de doação. Se for herança, quem recolhe o imposto é o herdeiro.

  • Distrito Federal

Assim como no Paraná, no Distrito Federal, a alíquota é de 4% e também não há isenção do imposto sobre doação.

Como doar dinheiro e ajudar causas voluntárias

Para apoiar ações sociais, as pessoas podem colaborar de diversas formas e exercer vários tipos de trabalho voluntário. Entre as opções disponíveis para ajudar projetos e causas, é possível fazer doação de:

  • Dinheiro;
  • Roupas, alimentos e outros produtos;
  • Próprio tempo ao praticar o voluntariado nas organizações.

Startup de tecnologia social, a AltruS é uma plataforma online que une interessados em fazer voluntariado com instituições que precisam de voluntários. A plataforma disponibiliza todos os tipos de doação. Por isso, é importante entender como funciona o imposto sobre doação.

Altrus apoia diversos projetos sociais como: crianças e adolescentes, meio ambiente, animais, sustentabilidade, idosos, saúde, direitos humanos e cidadania, assistência social, entre outras

Se você quer ajuda e ainda não sabe como, basta preencher o formulário aqui e escolher a sua causa. Também é possível cadastrar alguma ação social que está em busca de auxílio.


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